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  • Roberto Donizete Anezio - PV
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    26ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Roberto Donizete Anezio

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

27/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Ratifica o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC. 002425/026/10 - Referente às Contas do exercício de 2010 da Prefeitura do Município de Bocaina

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

05/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gisberto Marcos Antunes

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Bocainense ao Senhor Antonio Carlos Reis

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

05/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gisberto Marcos Antunes

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Bocainense ao Senhor José Norberto de Moura

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

05/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gisberto Marcos Antunes

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Bocainense ao Senhor Adriano Roberto Baroni

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

23/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Edson Fernando Pederro,Edward Tamanini Junior,Silvia Maria Fonseca,Gisberto Marcos Antunes,Nilson Cordeiro de Souza,Luiz Augusto Geraldi da Silva,Antonio Aparecido Ramos,Adriano Roberto Baroni,Jose Carlos Tirolo Junior

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadã Bocainense a Senhora Doutora Elaine Brandão Dadalto

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