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  • Roberto Donizete Anezio - PV
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    26ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Roberto Donizete Anezio

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

23/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Nilson Cordeiro de Souza

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Bocainense ao Senhor Benedito Donizete Roganti

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

23/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Nilson Cordeiro de Souza

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadã Bocainense para Senhora Ana Maria Moralles Roganti

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

17/03/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadã Bocainense a Excelentíssima Senhora Elizabeth Sahão

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

25/02/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1ª MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Ratifica o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC. nº 00233/026/07 - Referente às contas do exercício de 2007 da Prefeitura do Município de Bocaina

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