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  • Roberto Donizete Anezio - PV
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    26ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Roberto Donizete Anezio

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

28/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Wilson Aparecido Ruis

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Bocainense ao Senhor Deputado Estadual Dr. Pedro Tobias

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

28/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Antonio Sanches

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Bocainense ao Reverendíssimo Paroco Padre Armando Bernardinelli Junior

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

28/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Wilson Aparecido Ruis

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Bocainense ao Senhor Dr. Dimas Eduardo Ramalho

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

28/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bocaina, referentes ao exercício de 1999, e ratifica o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

30/09/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gisberto Marcos Antunes

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadã Bocainense à Senhora Luciene Fernandes Moreira

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

30/09/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gisberto Marcos Antunes

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Bocainense ao Senhor Pastor Aparecido Alves Moreira

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