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  • Roberto Donizete Anezio - PV
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    26ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Roberto Donizete Anezio

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0037


Data Inicial:

08/05/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Antonio Marques,Antonio Aparecido Ramos,Leandro Aroni Sormani,Maria Isabel Gemines Raminelli,Luíz Antonio Aparecido Matoso de Oliveira,Marco Antonio Giro,Nilson Cordeiro de Souza,Wilson Aparecido Ruis,Gisberto Marcos Antunes,Francisco Anézio,José Antonio Sanches

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadã Bocainense à Senhora Elvira Therezinha Piotto Frasson

Decreto Legislativo Nº 0036


Data Inicial:

08/05/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Antonio Marques,Antonio Aparecido Ramos,Leandro Aroni Sormani,Maria Isabel Gemines Raminelli,Luíz Antonio Aparecido Matoso de Oliveira,Marco Antonio Giro,Nilson Cordeiro de Souza,Wilson Aparecido Ruis,Gisberto Marcos Antunes,Francisco Anézio,José Antonio Sanches

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Bocainense ao Senhor Daniel de Carvalho

Decreto Legislativo Nº 0028


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria Isabel Gemines Raminelli,Antonio Aparecido Ramos,Francisco Anézio,José Antonio Marques

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Bocainense ao Senhor Valdomiro Santini

Decreto Legislativo Nº 0027


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Leandro Aroni Sormani,Luíz Antonio Aparecido Matoso de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadã Bocainense à Senhora Rita de Cássia Lahoz Morelli

Decreto Legislativo Nº 0026


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marco Antonio Giro

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Bocainense ao Senhor Antonio Luís Guaraná

Decreto Legislativo Nº 0025


Data Inicial:

27/08/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bocaina, referentes ao exercício de 1998, e ratifica o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado

Decreto Legislativo Nº 0024


Data Inicial:

14/05/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Aparecido Ramos,Leandro Aroni Sormani,Maria Isabel Gemines Raminelli,Luíz Antonio Aparecido Matoso de Oliveira,Marco Antonio Giro,Nilson Cordeiro de Souza,Wilson Aparecido Ruis,Gisberto Marcos Antunes,Francisco Anézio,José Antonio Marques,José Antonio Sanches

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Bocainense ao Senhor Doutor Marco Antonio Assumpção

Decreto Legislativo Nº 0023


Data Inicial:

14/05/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Antonio Sanches,Antonio Aparecido Ramos,Leandro Aroni Sormani,Maria Isabel Gemines Raminelli,Luíz Antonio Aparecido Matoso de Oliveira,Marco Antonio Giro,Nilson Cordeiro de Souza,Wilson Aparecido Ruis,Gisberto Marcos Antunes,Francisco Anézio,José Antonio Marques

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Bocainense ao Senhor Aparecido Antonio Bergamasco

Decreto Legislativo Nº 0022


Data Inicial:

14/05/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Antonio Sanches,Antonio Aparecido Ramos,Leandro Aroni Sormani,Maria Isabel Gemines Raminelli,Luíz Antonio Aparecido Matoso de Oliveira,Marco Antonio Giro,Nilson Cordeiro de Souza,Wilson Aparecido Ruis,Gisberto Marcos Antunes,Francisco Anézio,José Antonio Marques

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadã Bocainense para a Senhora Rosely da Motta Firmino Bergamasco

Decreto Legislativo Nº 0021


Data Inicial:

14/05/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Francisco Anézio,Antonio Aparecido Ramos,Leandro Aroni Sormani,Maria Isabel Gemines Raminelli,Luíz Antonio Aparecido Matoso de Oliveira,Marco Antonio Giro,Nilson Cordeiro de Souza,Wilson Aparecido Ruis,Gisberto Marcos Antunes,José Antonio Marques,José Antonio Sanches

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Bocainense ao Senhor João Alves de Moraes

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