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  • Roberto Donizete Anezio - PV
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    26ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Roberto Donizete Anezio

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

20/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Concede licença ao chefe do Poder Executivo Senhor Abelmir Bortolo Tonon

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

11/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Hugo de Souza Amaral

Arquivo:


Ementa:

Concede título de cidadão Bocainense ao Senhor Abelmir Bortolo Tonon

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

13/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Guica de Souza Junior

Arquivo:


Ementa:

Concede título de cidadão Emérito ao Sr. Pedro Rodrigues Bueno

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

12/09/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Ratifica parecer favorável do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC 3412/026/94 - exercício de 1993, do Poder Executivo Municipal

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

04/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Concede licença ao Chefe do Poder Executivo Senhor Abelmir Bortolo Tonon

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

07/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Guica de Souza Junior

Arquivo:


Ementa:

Concede título de Cidadão Bocainense ao ilustrissimo Senhor José Jorge Pereira

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

26/06/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Henrique Inforzato

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Bocainense ao Ilustríssimo Senhor Domingos Frederici

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

15/05/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Ratifica parecer favorável do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC nº 5.628 026/93 - Exercício 1992

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

20/02/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Guica de Souza Junior

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Bocainense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Cezar Augusto da Silva Antunes

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

23/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Concede licença ao Chefe do Executivo Excelentíssimo Senhor Abel mir Bortolo Tonon, Prefeito Municipal de Bocaina

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