Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Roberto Donizete Anezio - PV
  • Vereadores
    26ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Roberto Donizete Anezio

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

02/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Ratifica Parecer Favorável do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC 34021/026/90 - Exercício de 1989

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

02/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Ratifica Parecer Favorável do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC 65-559/026/89) exercício de 1988

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

02/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Ratifica Parecer favorável do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo 010/630/026/87 TC) exercício 1986

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

05/02/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Hugo de Souza Amaral

Arquivo:


Ementa:

Concede titulo de cidadão Bocainense ao Dignissimo Dr. Orestes Quércia, Governador do Estado de São Paulo

Busca Financeira
Próxima Sessão

7ª Sessão Extraordinária dia 13/08/18 às 19:00 hs

11ª Sessão Ordinária dia 06/08/18 às 19:30 hs

12ª Sessão Ordinária dia 20/08/18 às 19:30 hs