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  • Roberto Donizete Anezio - PV
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    26ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Roberto Donizete Anezio

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

05/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede t´tilo de Honra ao Mérito ao Ilustrissimo Senhor João Jurandir Giachini

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

07/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede título de Cidadão Bocainense ao Ilustrissimo Senhor Xerxes Bartelotti

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

31/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal de Bocaina, e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

31/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal de Bocaina, e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

19/09/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede título de Cidadã Bocainense à Ilustríssima Senhora Aparecida Fessel Lahoz

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