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  • Roberto Donizete Anezio - PV
  • Vereadores
    26ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Roberto Donizete Anezio

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0005-2010


Data Inicial:

20/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do benefício da Cesta Básica aos funcionários da Câmara Municipal, em atividade

Resolução Nº 0004-2010


Data Inicial:

20/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos contidos no Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 001/92, de 1º de abril de 1992.

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

02/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1ª MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos Servidores da Câmara Municipal de Bocaina SP

Resolução Nº 0002-2009


Data Inicial:

12/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1ª MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da Câmara Municipal de Bocaina/SP e dá outras providências

Resolução Nº 0001-2009


Data Inicial:

27/02/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1ª MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo a conceder aos seus servidores Municipais, em atividade, o benefício da cesta básica e dá providências correlatas

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