Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Roberto Donizete Anezio - PV
  • Vereadores
    26ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Roberto Donizete Anezio

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1432


Data Inicial:

29/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à Lei nº 1.118, de 14 de abril de 1.989, que institui o imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVV

Lei Ordinária Nº 1431


Data Inicial:

09/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio e de aditamento com a Secretaria de Estado do Negócios da Agricultura e abastecimento, objetivando a participação no sistema estadual integrado de Agricultura e Abastecimento

Lei Ordinária Nº 1430


Data Inicial:

09/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas

Lei Ordinária Nº 1429


Data Inicial:

09/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimento aos servidores municipais

Lei Ordinária Nº 1428


Data Inicial:

09/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Bocaina e dá providências correlatas

Lei Ordinária Nº 1427


Data Inicial:

09/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de vaga no quadro geral de empregos permanentes do Poder Executivo

Lei Ordinária Nº 1426


Data Inicial:

09/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa alíquotas para cobrança das taxas decorrentes do Exercício do Poder Polícia Administrativa

Lei Ordinária Nº 1425


Data Inicial:

09/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o lançamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISS e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1424


Data Inicial:

09/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação do valor da taxa de conservação de Estradas Municipais, para o exercício de 1995

Lei Ordinária Nº 1423


Data Inicial:

09/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a planta genérica de valores para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade territorial e predial urbana no exercício de 1995

Busca Financeira
Próxima Sessão

7ª Sessão Extraordinária dia 13/08/18 às 19:00 hs

11ª Sessão Ordinária dia 06/08/18 às 19:30 hs

12ª Sessão Ordinária dia 20/08/18 às 19:30 hs