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  • Roberto Donizete Anezio - PV
  • Vereadores
    26ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Roberto Donizete Anezio

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1107


Data Inicial:

28/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a proceder alteração orçamentária

Lei Ordinária Nº 1106


Data Inicial:

28/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa valores para apuração do valor venal de imóveis urbanos, das taxas de serviços urbanos e conservação de estradas de rodagem e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1105


Data Inicial:

22/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais

Lei Ordinária Nº 1104


Data Inicial:

06/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder alteração orçamentária

Lei Ordinária Nº 1103


Data Inicial:

05/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a alienar bens móveis

Lei Ordinária Nº 1102


Data Inicial:

29/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais

Lei Ordinária Nº 1101


Data Inicial:

29/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos - O.P.I., relativo e triênio 1989/1990/1991, nos termos da constituição federal (art. 60 § único)

Lei Ordinária Nº 1100


Data Inicial:

29/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Bocaina para 1989

Lei Ordinária Nº 1099


Data Inicial:

22/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder alteração orçamentária

Lei Ordinária Nº 1098


Data Inicial:

25/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais

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