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  • Roberto Donizete Anezio - PV
  • Vereadores
    26ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Roberto Donizete Anezio

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 732


Data Inicial:

22/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede remissão de foro sobre terreno de propriedade da municipalidade

Lei Ordinária Nº 731


Data Inicial:

22/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece horário bancário

Lei Ordinária Nº 730


Data Inicial:

22/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Introduz modificações no código tributário Municipal - C.T.M

Lei Ordinária Nº 729


Data Inicial:

02/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração Orçamentária

Lei Ordinária Nº 728


Data Inicial:

02/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de relações do trabalho com o objetivo de intar o centro de lazer do trabalhador e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 727


Data Inicial:

22/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos - OPI - relativo ao triênio de 1978/80

Lei Ordinária Nº 726


Data Inicial:

22/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do Municipio de Bocaina, para o exercicio de 1978

Lei Ordinária Nº 725


Data Inicial:

14/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concessão de subvenções Municipais

Lei Ordinária Nº 724


Data Inicial:

14/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração Orçamentária

Lei Ordinária Nº 723


Data Inicial:

24/10/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração Orçamentária

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