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  • Roberto Donizete Anezio - PV
  • Vereadores
    26ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Roberto Donizete Anezio

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 678


Data Inicial:

31/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações no código tributário do Município de Bocaina

Lei Ordinária Nº 677


Data Inicial:

31/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Remuneração dos vereadores

Lei Ordinária Nº 676


Data Inicial:

31/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estudos a projetos para a nova arquibancada do Estádio Municipal "Marcílio Ribeiro do Amaral"

Lei Ordinária Nº 675


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 674


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 673


Data Inicial:

08/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a comissão municipal de cultura, esportes e turismo

Lei Ordinária Nº 672


Data Inicial:

02/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o plano plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1976/1977 e 1978

Lei Ordinária Nº 671


Data Inicial:

02/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Bocaina, para o Exercício de 1976

Lei Ordinária Nº 670


Data Inicial:

02/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aquisição de tubos de concreto para escoamento de águas pluviais

Lei Ordinária Nº 669


Data Inicial:

02/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação de dotação insuficientes do orçamento em vigor

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