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  • Roberto Donizete Anezio - PV
  • Vereadores
    26ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Roberto Donizete Anezio

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 236


Data Inicial:

20/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município a doar um lote de terreno para servir de local à construção do prédio do correio

Lei Ordinária Nº 232


Data Inicial:

18/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça para 1959

Lei Ordinária Nº 231


Data Inicial:

18/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo a ser contraído com a Caixa Economica do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 230


Data Inicial:

20/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir por compra, uma balança para o matadouro Municipal

Lei Ordinária Nº 226


Data Inicial:

31/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 600.000,00 (Seiscentos mil cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 225


Data Inicial:

29/03/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a aceitar a ordem de serviço do D.O.P. da secretaria de viação e obras públicas para a reforma do prédio do grupo escolar da sede

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