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  • Roberto Donizete Anezio - PV
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    26ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Roberto Donizete Anezio

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 229


Data Inicial:

30/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Discussão do projeto de lei que abre crédito especial de 18.454,10. Discutido e votado foi aprovado em 2º e última discussão

Lei Ordinária Nº 228


Data Inicial:

30/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Segunda discussão do projeto de lei que abre crédito especial de dez mil, seiscentos e cincoenta cruzeiros para pagar a 6ª prestação do onibus. Foi discutido, votado e aprovado

Lei Ordinária Nº 227


Data Inicial:

30/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Projeto de lei em segunda discussão, pedindo abertura de crédito especial no valor de cincoenta mil cruzeiros para o Natal dos pobres. Discutido, votado e aprovado

Lei Ordinária Nº 224


Data Inicial:

30/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Segunda discussão do projeto de lei que abre crédito suplementar. Foi votado e aprovado com a seguinte redação final

Lei Ordinária Nº 223


Data Inicial:

30/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito destinado a auxiliar o "Natal das crianças pobres"

Lei Ordinária Nº 222


Data Inicial:

30/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito especial destinado ao pagamento da sexta prestação devida ao Sr. Luiz Junqueira Gonzaga referente aquisição de um auto-onibus para o transporte de estudante

Lei Ordinária Nº 221


Data Inicial:

05/11/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a adquirir por compra um album contendo fotografias tiradas durante o aniversário da cidade

Lei Ordinária Nº 220


Data Inicial:

26/11/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria serviço Municipal de Parque Infantil e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 219


Data Inicial:

10/11/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a contratar um engenheiro civil

Lei Ordinária Nº 218


Data Inicial:

10/11/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acorda novas tarifas e condições de fornecimento de luz ao Município, com a Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências

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