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  • Roberto Donizete Anezio - PV
  • Vereadores
    26ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Roberto Donizete Anezio

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 57


Data Inicial:

30/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito especial destinado ao pagamento de serviços praticados por diaristas na rede de agua e esgoto da cidade

Lei Ordinária Nº 56


Data Inicial:

30/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Especial destinado ao pagamento ao Sr. Orestes Maneiro

Lei Ordinária Nº 55


Data Inicial:

30/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito especial para proventos com a aposentadoria concedida ao Sr. Antonio Euzebio da Silva

Lei Ordinária Nº 54


Data Inicial:

30/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito especial para pagamento da diferença da contribuição do Municipio

Lei Ordinária Nº 53


Data Inicial:

30/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a pagar pela verba 231/8-89-4 ref a construção de uma cisterna para fornecimento de agua, no cemitério Municipal

Lei Ordinária Nº 52


Data Inicial:

30/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito especial para o pgto de 6 tambores de oleo Diesel combustível, fornecidos a Prefeitura pela Shell-Mex Brasil Ltda

Lei Ordinária Nº 51


Data Inicial:

30/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito para concertos e assistência com o trator e arado do Municipio

Lei Ordinária Nº 50


Data Inicial:

30/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito especial destinado ao pagamento de 50% de taxas e serviços telefônicos relativo ao telefone nº 11, instalado no Posto de Assistência Médico Sanitário desta cidade

Lei Ordinária Nº 49


Data Inicial:

30/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 48


Data Inicial:

30/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono a todos os funcionários do Municipio

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